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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo Majorado — TJES 00000169620138080034

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - MUCURICIGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad52cde3fbc30d59a6c356c125566c1b9c73f7341187b84ec8e464e019d3627b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
  • Registro documental: ad52cde3fbc30d59a6c356c125566c1b9c73f7341187b84ec8e464e019d3627b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-22 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2015-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2021-02-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2021-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18
Definitivo (TPU 246)
2021-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-05
Definitivo (TPU 246)
2015-08-05
(TPU )
2015-07-31
(TPU )
2015-07-29
(TPU )
2015-07-28
(TPU )
2015-03-23
(TPU )
2015-01-28
(TPU )
2015-01-27
(TPU )
2015-01-16
(TPU )
2015-01-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-17T15:40:39.000Z — (TPU )
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  24. 2021-02-25T13:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2013-03-12T17:05:38.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2013-07-02T13:34:04.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2013-02-07T15:52:15.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2013-01-23T15:44:42.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2013-01-30T14:25:58.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2013-05-06T15:50:57.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2013-10-02T13:51:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2013-08-14T14:40:32.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2013-04-30T15:39:19.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2013-02-22T12:54:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2013-01-28T17:29:14.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11184",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI"
  }
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  38. 2013-01-17T15:58:57.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11184",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI"
  }
}
  39. 2013-05-06T15:44:27.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11184",
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  40. 2013-09-02T13:19:08.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.