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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00013278820148250075

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dbb10deb5382efca3e10a04b2ffe7e9a4e7c526610fb19a8959286c1cfc4f2f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 4dbb10deb5382efca3e10a04b2ffe7e9a4e7c526610fb19a8959286c1cfc4f2f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 4dbb10deb5382efca3e10a04b2ffe7e9a4e7c526610fb19a8959286c1cfc4f2f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2014-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2015-11-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2016-05-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2016-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2016-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2016-11-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2016-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2017-05-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-05-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2017-05-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2017-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2017-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-27 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-05 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-18 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:36:28.697000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140610120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4dbb10deb5382efca3e10a04b2ffe7e9a4e7c526610fb19a8959286c1cfc4f2f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-10 a 2017-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-20
Definitivo (TPU 246)
2017-08-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-14
Petição (TPU 85)
2017-05-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-05-02
Conclusão (TPU 51)
2017-05-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-14T12:54:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-01T21:53:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-11-22T12:44:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-10-05T11:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-08-09T14:33:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-08-03T12:51:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-08-03T12:14:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-08-03T12:12:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-05-31T07:28:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-05-30T20:03:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-03-02T18:21:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-02-03T09:17:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-01-23T14:21:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-11-17T16:53:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-11-17T16:53:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-10-25T14:09:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-10-05T12:12:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-03-31T16:08:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-02-12T09:24:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-05-04T05:15:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-11-25T12:47:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-08-25T16:24:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-07-31T14:45:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-07-31T14:36:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-11-20T17:28:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-08-02T11:02:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2017-05-29T12:01:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  28. 2017-05-02T08:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-12-12T19:22:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-11-22T11:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-11-22T09:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-10-26T12:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-10-05T17:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-05-03T09:06:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2016-04-05T11:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-03-10T11:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-02-19T08:40:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-02-12T09:23:26.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-11-18T11:16:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-11-03T10:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.