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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00317397420198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80c21e8bab42fb1b9de7538c1e58591cae1ff75733ccdd1e73c6086271ce46a8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00317397420198190210 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2023-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 80c21e8bab42fb1b9de7538c1e58591cae1ff75733ccdd1e73c6086271ce46a8. SHA-256 do comentário: 172f8998c7d8435bcf3c8ce3c0dcf85cff9ff3022ea430785af84db2aa0cd39b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-03-08 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-03-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-06-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-12-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-03-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2023-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2023-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:50:56.724196254Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-10-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 80c21e8bab42fb1b9de7538c1e58591cae1ff75733ccdd1e73c6086271ce46a8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-01 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-31
Publicação (TPU 92)
2023-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-28
Conclusão (TPU 51)
2021-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-01T14:21:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-02T13:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-10-02T13:44:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-09-29T17:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-06-02T16:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-28T16:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2023-03-31T17:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-04-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-10-23T12:34:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2019-10-23T12:36:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2020-02-05T11:23:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2020-02-05T14:40:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2020-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-03-08T12:33:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2021-03-08T13:29:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-06-28T16:17:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2022-05-09T10:10:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-07-16T16:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-09-28T09:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-12-29T17:24:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-03-03T18:19:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-05-16T13:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.