TRE-RO — 06000398120246220002

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 2ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7caf54b19e2c4c3d4688832a7069113149725e84aaf3894cbb5275e58dd00be6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-22 a 2026-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-23
Definitivo (TPU 246)
2026-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-16
Petição (TPU 85)
2026-03-13
Publicação (TPU 92)
2026-03-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-12
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-22T10:16:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-06-24T09:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2025-08-22T23:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-03-06T10:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-03-16T18:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-06-28T09:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-06-28T09:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-06-29T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-07-01T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-07-09T02:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-08-21T12:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-08-21T12:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2026-03-06T08:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2026-03-06T09:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2026-03-06T09:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2026-03-12T07:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2026-03-12T07:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2026-03-12T07:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2026-03-12T19:10:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2026-03-13T00:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-03-21T01:23:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-06-22T10:16:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-06-28T09:25:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-06-28T09:27:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2026-03-12T07:39:55.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2026-03-12T07:39:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2026-03-23T09:36:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2026-03-23T09:36:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15602",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.