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TRE-RO — 06000389620246220002

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 2ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 857a28d5f7bd4dc6fe28c7437c8f73f265ebf0bfbe77a85f31c7acfae7755c28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-22 a 2025-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-19
Definitivo (TPU 246)
2025-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-01
Publicação (TPU 92)
2024-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-28
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-06-28
Documento (TPU 581)
2024-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-22T09:52:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-06-24T09:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-24T09:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-06-28T09:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-06-28T09:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-06-28T09:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-06-28T10:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-29T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-01T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-04T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-07-05T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2025-07-19T10:33:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-06-22T09:52:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-06-28T08:58:53.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-06-28T08:58:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2025-07-19T10:33:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2025-07-19T10:33:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15602",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.