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Execução de Título Judicial — Multa Cominatória / Astreintes — TJSE 00000353420158250075

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 778a19ed6c7524a06b2f32375da2ca904e6a1799a60857afeaf0cc590469b9d7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes)

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.209 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de dezembro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 11 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória (astreintes), revisão de valores vencidos e caso em exame. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: astreintes, cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e929ab01fe033497d612a46f674b682cffe3f62d612be5145a7dc8f946936076
  • Registro documental: 778a19ed6c7524a06b2f32375da2ca904e6a1799a60857afeaf0cc590469b9d7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.942.726 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 27 de outubro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória, proporcionalidade e razoabilidade e revisão inviável. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 865e58cc61d51b350e6eb31a8869893e2697be81032f3421b70f43f1546d49c1
  • Registro documental: 778a19ed6c7524a06b2f32375da2ca904e6a1799a60857afeaf0cc590469b9d7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 778a19ed6c7524a06b2f32375da2ca904e6a1799a60857afeaf0cc590469b9d7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2015-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2015-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2015-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2016-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2016-06-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2016-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2016-07-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2016-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-09-27 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-12-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-12-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-06 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-31 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-04 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:32:56.345000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150112120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 778a19ed6c7524a06b2f32375da2ca904e6a1799a60857afeaf0cc590469b9d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2018-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-09
Definitivo (TPU 246)
2016-12-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-08
Definitivo (TPU 246)
2016-11-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-17
Recebimento (TPU 132)
2016-10-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-27
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-09-20
Conclusão (TPU 51)
2016-09-12
Petição (TPU 85)
2016-09-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T10:46:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-15T09:12:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-11-30T11:02:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-10-17T12:40:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-07-19T13:13:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-06-27T09:22:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-06-13T18:10:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-03-22T10:30:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-02-02T20:07:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-01-13T13:46:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-10-08T11:41:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-03-13T09:32:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-02-12T12:16:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-02-12T12:14:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-08-09T11:38:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-12-08T16:01:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-12-08T16:00:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-10-17T12:14:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-10-06T11:42:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-09-27T13:53:55.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  21. 2016-09-20T11:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-09-06T14:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-29T11:27:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-07-20T12:23:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-07-14T09:10:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-06-28T08:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-06-27T08:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-06-16T11:45:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-06-13T18:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2016-06-09T09:33:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-04-15T12:09:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-04-13T09:09:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2016-03-22T12:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-01-22T10:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-01-14T08:35:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-12-04T09:16:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-10-27T11:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-10-20T10:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-10-08T11:42:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-06-16T10:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.