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TRE-ES — 06000235520246080055

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 55 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 616b4023c5f4a80e7a27f3de1b1693ddbf0070048a4ef8f11a1bdc67ecf5fd8e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-19 a 2026-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-16
Conclusão (TPU 51)
2026-09-14
Petição (TPU 85)
2026-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-06-18
Documento (TPU 581)
2026-06-17
Petição (TPU 85)
2026-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-11
Documento (TPU 581)
2026-06-11
Conclusão (TPU 51)
2026-05-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-19T14:24:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-06-19T14:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-12T14:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-07-19T07:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-08-31T13:13:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-10T13:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-05-15T17:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-05T11:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2025-08-22T13:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2025-12-04T15:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2026-01-16T13:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-02-12T16:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2026-06-11T17:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-09-16T18:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-06-20T18:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-06-20T18:44:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-06-20T18:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-06-20T19:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-06-21T11:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-06-21T11:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-06-21T11:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-06-21T11:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-06-21T11:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2024-06-22T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  25. 2024-06-24T01:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
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  26. 2024-06-24T17:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2024-06-26T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  28. 2024-06-26T08:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-06-26T08:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-06-26T08:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-06-26T22:22:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-06-27T17:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2024-07-08T17:56:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  34. 2024-07-09T15:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-07-11T18:08:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2024-07-15T17:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-07-15T19:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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}
  38. 2024-07-15T19:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  39. 2024-07-15T19:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63925",
    "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-07-16T19:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "63925",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.