Apelação / Remessa Necessária — PIS — TRF2 00007302420094025102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eaff75ce729843fc9befb5dd1c9fa0a2f65c528042dc179f5cb05077f6d4a26e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- PIS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Compensação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-05-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-01-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-11-28 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-11-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-01-29 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-08-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-02-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-02-07 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-03-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-03-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-04 a 2021-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-07
- Reativação (TPU 849)
- 2019-02-07
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-01-29
- Reativação (TPU 849)
- 2016-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-28
- Reativação (TPU 849)
- 2016-01-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-05-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS | Compensação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-04T17:41:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-07T13:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-01-11T17:22:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-28T13:47:27.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-11-29T12:43:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-01-29T14:08:06.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-08-22T17:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-07T13:53:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-03-25T13:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-25T13:04:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00726708320184025118 — Apelação / Remessa Necessária · 2019-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00993916020174025101 — Apelação Cível · 2017-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- STJ — 00004257320184036144 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 00626854420184025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- TRF4 — 00235972720024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF1 — 00002344020024013300 — Procedimento Comum Cível · 2002-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 14ª - Salvador
- TRF4 — 50033185120104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00003791820104013300 — Recurso Especial · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA