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TRT12 — 00001759720235120011

Classe: Consignação em PagamentoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad49fda376eeb031bd4c5598b2ab4c032d21cdd78c499e8180a3a62fae9b8d4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-28 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20: Definitivo (TPU 246)
2023-06-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06: Publicação (TPU 92)
2023-06-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-06: Publicação (TPU 92)
2023-06-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-04: Procedência (TPU 219)
2023-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-04: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-28T16:49:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-03-01T14:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-03-01T15:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-03-02T01:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
```

2023-03-02T01:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-03-07T11:23:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-03-24T13:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-03-28T15:46:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-03-28T15:48:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
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2023-03-28T15:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-05-28T18:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-05-28T18:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-05-28T18:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-05-30T01:26:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
```

2023-05-30T01:26:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-06-04T22:23:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-06-04T22:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-06-04T22:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-06-06T01:25:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
```

2023-06-06T01:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-06-06T01:25:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
```

2023-06-06T01:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-06-20T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-06-20T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-06-20T08:27:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-03-01T15:38:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-03-28T18:09:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-03-31T15:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-05-28T18:15:42.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-06-04T22:23:48.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

2023-06-20T08:27:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19394",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT17 — 00001925320225170004 — Consignação em Pagamento · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
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TRT8 — 00001345320245080126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
TRT7 — 00000063020235070018 — Consignação em Pagamento · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT7
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT14 — 00002212620235140401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TRT22 — 00004360420235220102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT22
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT6 — 00000843320235060024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / RECIFE - 24A VARA
TRT14 — 00002200820175140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT14 — 00002220220235140404 — Consignação em Pagamento · 2023-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC

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