Apelação / Remessa Necessária — Propriedade Intelectual / Industrial — TRF2 01322792420134025101

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

• Propriedade Intelectual / Industrial Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

1. 2016-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2. 2017-08-14 — Sentença desconstituída Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
3. 2018-03-05 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

1. O ato correspondente ao registro «Sentença desconstituída» em 2017-08-14 trata do assunto oficial «Propriedade Intelectual / Industrial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)

/resposta/corpo/@timestamp

Valor literal da fonte

2024-02-29T08:04:28.478000Z

Formato

data e hora ISO 8601

Data normalizada, derivada do literal

2024-02-29

Calendário

válido no calendário gregoriano

Leitura do valor

formato e componentes reconhecidos

Fuso

informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)

/resposta/corpo/dataAjuizamento

Valor literal da fonte

20151202220500

Formato

compacto de 14 dígitos

Data normalizada, derivada do literal

2015-12-02

Calendário

válido no calendário gregoriano

Leitura do valor

formato e componentes reconhecidos

Fuso

não informado

Relação com a referência

data civil escrita anterior à referência documental

Base da comparação

Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 18ed64024440e45b2db2659c0647b0de6e543c5b0f50529ce2e75fdea48f8848

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-30 a 2018-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-05

Não-Provimento (TPU 239)

2017-08-14

Sentença desconstituída (TPU 12254)

2016-08-30

Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.