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TJRR — 00123083720148230010

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d7fdc5b841361dbea728cb03a2d04d0064cae3a5c31b5d35c472c0b09d4588e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-29 a 2020-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-17: Definitivo (TPU 246)
2020-07-17: Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-17: Documento (TPU 581)
2019-06-25: Definitivo (TPU 246)
2019-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-10: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Restritiva de Direitos

Ver outros registros do assunto TPU 7790

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-07-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-11-10T16:25:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-07-14T10:13:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-08-10T14:03:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-05-03T11:42:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-03-12T11:33:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-05-09T12:11:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-29T15:27:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-13T13:32:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-13T13:32:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-13T13:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T16:56:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-13T15:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-03T12:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T14:27:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T16:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-19T17:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-07-23T13:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-22T14:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-09T16:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-30T09:07:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-12T16:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
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2016-07-12T15:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T10:02:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T10:13:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
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  }
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2016-07-14T14:53:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
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2016-08-30T23:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-03T12:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2016-10-10T10:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-10-26T00:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2017-04-06T11:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  }
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2017-05-05T09:50:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-05-19T14:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
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2017-06-14T23:07:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18099",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE"
  }
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2018-09-27T19:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003371020108110049 — Execução da Pena · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJMT — 00003378120208110009 — Cautelar Inominada Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJPE — 00000302120218170270 — Execução da Pena · 2021-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJPE — 00000303420218170880 — Execução da Pena · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
TJRR — 08014244720248230047 — Execução da Pena · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08014195920238230047 — Execução da Pena · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
TJRR — 08014353020248230030 — Execução da Pena · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJPE — 00000302720208170150 — Execução da Pena · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS

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