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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Abono Pecuniário — TRT2 00000563320145020302

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de GuarujáGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fd6ed8d5db4f99cbae7a5e9ca7c2e57c6cce8c0a1262165e4d3cd5f35b7b539

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas

Tema documentado no texto da fonte

Turno ininterrupto de revezamento é o regime em que o empregado não tem horário fixo: ele alterna entre manhã, tarde e noite em ciclos periódicos, acompanhando uma produção que não para. A Constituição olhou para o desgaste desse vaivém no relógio biológico e reservou uma proteção específica a quem vive nesse ritmo, a jornada reduzida de seis horas diárias.

Trecho de Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ininterrupto, revezamento, turno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: b3f27999d9e6eb353451bb7ea92103d1f9e67409cc978ef10ace6103834882d5
  • Registro documental: 8fd6ed8d5db4f99cbae7a5e9ca7c2e57c6cce8c0a1262165e4d3cd5f35b7b539
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-03-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-09-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2020-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2021-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-13 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-09-15 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-12-18 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:16:40.989000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140120000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8fd6ed8d5db4f99cbae7a5e9ca7c2e57c6cce8c0a1262165e4d3cd5f35b7b539

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2021-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-13
Definitivo (TPU 246)
2020-12-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono Pecuniário | Depósito/Diferenças | Terceirização/Tomador de Serviços | Liberação/Entrega das Guias | Base de Cálculo | Indenização | Justa Causa/Falta Grave | Turno Ininterrupto de Revezamento | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | Tempo de Exposição | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Base de Cálculo | Seguro Desemprego | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Ente Público | Rescisão Indireta | Adicional de Periculosidade | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Lixo Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  2. 2020-03-30T17:28:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  3. 2020-03-30T18:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  4. 2020-03-30T18:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  5. 2020-03-30T18:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  6. 2020-04-01T00:44:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  7. 2020-04-01T00:44:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  8. 2020-04-01T00:44:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  9. 2020-04-01T00:44:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  10. 2020-05-12T01:39:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  11. 2020-05-12T01:39:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  12. 2020-09-15T15:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  13. 2019-12-13T23:30:13.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  14. 2019-12-13T23:30:13.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  15. 2019-12-13T23:30:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  16. 2020-03-30T18:37:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  17. 2020-03-30T18:38:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  18. 2020-09-15T21:02:46.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  19. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  20. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  21. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
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  22. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
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  23. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
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  24. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  25. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  26. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  27. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  28. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  29. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  30. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  31. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  32. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  33. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  34. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  35. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  36. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  37. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  38. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  39. 2020-12-18T01:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}
  40. 2020-12-18T01:41:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30047",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.