Petição Cível — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJPA 00000212619848140016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ecbed7cce93cb6ca5edb04525a29f41b5870c7ba6fd1f68d46c61559783f57f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Esbulho / Turbação / Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1984-04-23 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1984-04-23 a 2020-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 1984-04-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1984-04-23T09:22:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6175", "nome": "VARA ÚNICA DE CHAVES" } } - 2020-02-04T12:37:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6175", "nome": "VARA ÚNICA DE CHAVES" } } - 2020-02-04T12:37:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6175", "nome": "VARA ÚNICA DE CHAVES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003419420088140029 — Petição Cível · 2008-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CHAVES / VARA ÚNICA DE MARACANÃ
- TJPA — 00002753620118140021 — Cumprimento de sentença · 2011-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CHAVES / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJAP — 00032395320208030001 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Petição Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CHAVES / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJPA — 00002081620168140015 — Oposição · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Petição Cível / Oposição
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CHAVES / VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL
- STJ — 00004353320118260084 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CHAVES / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00032455320228030013 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Petição Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CHAVES / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJMA — 00002167920118100079 — Cumprimento de sentença · 2011-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CHAVES / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- TJRN — 00114563920108200106 — Embargos de Terceiro Cível · 2010-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Petição Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CHAVES / 3ª VARA CÍVEL