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TRF3 — 00084027720024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bae974144895bf8352867d617988b59c2f222ee92907be6594606dc03476c98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-18 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-01: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-05-01: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-05-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-08-20: Remessa (TPU 982)
2021-07-27: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-07-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-07-20: Recebimento (TPU 132)
2021-04-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-04-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-22: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Especiais

Ver outros registros do assunto TPU 6071

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-10-18T17:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-12T12:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-29T16:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-15T14:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-06T16:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2020-10-15T15:13:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-21T17:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T18:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T14:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T15:17:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-10-29T13:24:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-01-15T14:06:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2004-09-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-04-11T20:24:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

2013-06-17T09:56:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

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2013-06-17T09:56:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T13:21:30.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

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2020-10-22T18:26:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T15:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T18:29:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

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2020-12-11T18:33:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T14:54:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T18:11:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T18:05:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T14:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T14:23:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2021-07-20T14:23:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12495",
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2021-07-27T14:21:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-01T17:34:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-01T17:34:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-01T17:34:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004248320064013810 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00004116920134025117 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / PRESIDÃNCIA
TJRS — 00061917620038210105 — Execução Fiscal · 2002-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Judicial - Ibirubá
TRF6 — 00001083920024013801 — Execução Fiscal · 2003-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TJBA — 00145563020078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJBA
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00047912320098210103 — Execução Fiscal · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Judicial - Herval
TRF6 — 00000866320124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF6 — 00000797120124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA

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Contribuições especiais: espécies e destinação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada