TRE-PB — 06000142120246150016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca90f491bb65dcc2e7b63ec67b6c51aff1cdcf3d5cba65e2f92b9187207781de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2024-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-05
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-02-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-24
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-09T19:17:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-02-21T20:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-02-24T15:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-03-05T18:35:32.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TST", "valor": 272 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-03-05T18:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-03-07T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-03-15T14:55:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-03-15T14:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-02-09T19:17:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-02-24T10:42:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-02-24T10:42:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-03-15T14:58:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2024-03-15T14:58:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000281020198171050 — Inquérito Policial · 2019-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJPE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- TJES — 00001427620238080041 — Inquérito Policial · 2023-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJES
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TJPI — 00001722020198180059 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJPI
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJAP — 00025565820218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJAP
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00001395720208180071 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TRF6 — 00071321220164013807 — Apelação Criminal · 2019-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRF6
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / Gabinete 07
- TJDFT — 00071722820178070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJDFT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPI — 00001101720118180105 — Relaxamento de Prisão · 2011-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
Leia também na Wiki Jurídica
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