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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00023307820148250075

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0e1359ecea3c532435d5630e927279adda31a1f7a98057e0d3644efabd6b879

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: a0e1359ecea3c532435d5630e927279adda31a1f7a98057e0d3644efabd6b879
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: a0e1359ecea3c532435d5630e927279adda31a1f7a98057e0d3644efabd6b879
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2014-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2014-12-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2015-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2015-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2015-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-11-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-11-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-12-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-01-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-02-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2016-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-22 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-01 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-06 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:09:40.847000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141007120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a0e1359ecea3c532435d5630e927279adda31a1f7a98057e0d3644efabd6b879

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-07 a 2017-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-29
Definitivo (TPU 246)
2016-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-23
Definitivo (TPU 246)
2016-02-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-01-26
Conclusão (TPU 51)
2016-01-25
Petição (TPU 85)
2016-01-20
Recebimento (TPU 132)
2015-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-04T22:16:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-12-15T10:17:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-09-24T16:59:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-02T12:53:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-22T17:00:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-22T17:00:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-12-17T12:37:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-11-29T10:15:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-03-23T11:01:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-03-23T11:01:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-02-25T11:05:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  12. 2016-01-26T11:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-01-25T09:02:19.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2016-01-20T08:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-12-16T10:23:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-12-10T11:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-11-20T14:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-11-18T11:34:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-10-13T09:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-10-08T08:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-09-29T11:35:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-09-24T17:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-09-18T11:33:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-09-01T11:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-08-31T12:00:51.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-08-19T10:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-08-17T11:58:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-08-13T20:32:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-07-21T09:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-07-15T10:20:46.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-07-13T09:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-07-07T11:49:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-07-02T12:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-06-08T09:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-05-12T10:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-04-09T12:20:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-03-02T17:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-02-26T17:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-02-13T12:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-02-11T10:36:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.