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TJAP — 00002409720208030011

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d7c7a593fc3d4ccdbb84c1df0d00baa8a546d22c58b7118dd0c3c4e05a8020a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-27 a 2020-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-15: Definitivo (TPU 246)
2020-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15: Documento (TPU 581)
2020-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-01: Decadência ou perempção (TPU 11879)
2020-09-01: Preliminar (TPU 12753)
2020-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-27: Recebimento (TPU 132)
2020-08-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 3573

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-27T08:49:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T14:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T13:03:25.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-23T14:10:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-24T00:29:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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2020-08-25T12:43:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T09:59:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
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2020-02-27T08:55:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T14:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-05T11:52:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T18:53:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T18:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-19T16:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-18T13:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-06-28T16:57:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2020-06-28T16:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-07-07T23:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-08T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-09T19:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-09T19:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-25T08:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-25T12:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2020-08-27T15:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2020-08-31T12:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6407",
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2020-09-01T09:59:02.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
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2020-09-02T13:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-15T11:47:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2020-10-15T11:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-15T11:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-15T11:52:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-15T11:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-15T11:57:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011773720228230047 — Execução da Pena · 2022-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJSP — 00064188920148260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
TJDFT — 00174115620118070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJGO — 00181940820208090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJSP — 15044479820238260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJSP — 00013666320188260028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 01 CUMULATIVA DE APARECIDA
TJES — 00001423020248080045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
TJMA — 00001941420198100120 — Termo Circunstanciado · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO