Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Assédio Sexual — TJRS 50055470720198210002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de AlegreteGrau: JEData Ajuizamento: 2019-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f61263d648ab84eabca29e7e2d9b07d92a2382b9aa72d499be4c20e98b965e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-01-25 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2022-06-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2022-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2022-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2022-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-06-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2022-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2022-08-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-08-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:58.483795832Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190919000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1f61263d648ab84eabca29e7e2d9b07d92a2382b9aa72d499be4c20e98b965e2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-19 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30
Petição (TPU 85)
2022-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-01
Documento (TPU 581)
2022-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-28
Recebimento (TPU 132)
2022-06-27
Documento (TPU 581)
2022-06-27
Remessa (TPU 123)
2022-06-23
Remessa (TPU 123)
2022-06-03
Recebimento (TPU 132)
2022-06-03
Recebimento (TPU 132)
2022-06-02
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Sexual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-30T13:53:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-08-27T01:14:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2022-06-27T15:43:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-06-23T18:05:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2022-01-25T14:29:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2019-09-19T11:36:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2019-11-21T10:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-10-26T15:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-07-15T18:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-08-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-08-01T17:19:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-08-01T17:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2022-06-27T15:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-09-30T09:49:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-10-14T17:09:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-11-20T16:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-06-10T10:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-06-23T16:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-09-22T17:33:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2020-09-23T14:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-11-28T11:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-12-15T18:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-02-01T15:35:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2021-02-02T13:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-02-02T15:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-05-25T15:18:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2021-05-25T15:18:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2021-05-26T13:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-05-27T15:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-10-01T10:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-10-22T17:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2022-01-13T16:42:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2022-01-14T13:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2022-01-14T14:03:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2022-04-28T15:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-06-02T17:37:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2022-06-03T14:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-06-03T15:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2022-06-28T03:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.