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TJRS — 50313838420218210010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do SulGrau: JEData Ajuizamento: 2021-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bf4f41720014b098b876abbdc2f55a03630772b82bf851bcdf5b900f74bae8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-13 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08
Conclusão (TPU 51)
2021-11-06
Petição (TPU 85)
2021-11-05
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-26
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-10-26
Documento (TPU 581)
2021-10-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-14
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2021-10-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-10-14
Redistribuição (TPU 36)
2021-10-13
Distribuição (TPU 26)
2021-10-13
Documento (TPU 581)
2021-10-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Sexual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-08T07:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2021-11-06T22:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-10-14T17:42:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2021-10-14T17:42:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-10-14T15:36:23.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  6. 2021-10-13T17:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-10-13T17:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-10-13T16:48:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2021-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2021-10-26T18:20:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2021-10-26T18:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2021-10-26T16:52:43.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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