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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRS 00297392620148210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal - GravataíGrau: JEData Ajuizamento: 2014-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05d3c42d63e56e0af6acd6fc602382b95fd96bdb1ac0e98740de52432e255d16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-06 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-10-05 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-10-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-11-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2015-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-12-17 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-02-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2015-02-06 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2015-10-05 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2015-12-17 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-18 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-17
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2015-12-14
Recebimento (TPU 132)
2015-12-14
Recebimento (TPU 132)
2015-11-30
Recebimento (TPU 132)
2015-11-30
Conclusão (TPU 51)
2015-11-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-11-18
Recebimento (TPU 132)
2015-11-17
Recebimento (TPU 132)
2015-11-06
Conclusão (TPU 51)
2015-10-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-18T11:03:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-01-26T16:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-02-06T11:37:03.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}
  4. 2015-10-05T15:53:46.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2015-10-08T15:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-10-23T11:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2015-11-06T11:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-11-30T15:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2014-12-12T14:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-01-19T15:04:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2015-01-23T10:08:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-01-28T14:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-09-22T15:01:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-10-23T08:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-10-23T08:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-10-26T16:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-11-17T16:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-11-18T15:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-11-26T16:49:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2015-11-30T14:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-12-14T16:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-12-14T16:29:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-12-17T14:04:18.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  24. 2016-02-02T12:05:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2022-02-09T01:10:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.