Ir ao conteúdo

TJAL — 08000496420188020060

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80833c15bc95e1ea2162e7eb53a1534de340798e596dd6d7d74603b84a6291ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-03 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-14: Definitivo (TPU 246)
2022-05-31: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-27: Documento (TPU 581)
2022-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-11: Mandado (TPU 106)
2022-02-11: Mandado (TPU 106)
2022-02-11: Mandado (TPU 106)
2022-02-01: Petição (TPU 85)
2022-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Ver outros registros do assunto TPU 3659

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-07T05:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-05-11T08:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-05-11T08:17:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-05-05T00:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-04-24T14:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-02-20T14:29:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2020-02-20T14:29:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2019-11-27T01:44:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2019-01-09T13:51:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-12-15T10:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-12-03T10:45:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2022-06-14T11:44:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
2022-05-31T14:39:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-27T11:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2022-05-27T11:13:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-02-11T08:21:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2022-02-11T08:17:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2022-02-11T08:11:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2022-02-01T13:06:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-01-25T10:54:44.000Z — Desistência (TPU 463)
2022-01-09T15:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

2022-01-07T10:06:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-12-05T20:14:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-12-05T20:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-11-09T09:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

2021-11-03T11:53:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-03T11:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2021-11-03T11:49:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-03T11:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20T11:47:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-08T11:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22T11:54:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-02-18T14:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-05-07T08:50:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-04-24T18:49:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-04-24T18:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-03-10T11:24:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-02-21T11:33:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-02-21T11:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-02-20T14:29:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001746220208180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
TJAP — 00026785520228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
STJ — 00003954320218190004 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / PRESIDÃNCIA
TJES — 00001449320248080014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJMT — 00003128720148110006 — Inquérito Policial · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS - POLO CÁCERES
TJRN — 00066053420098200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 2ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000283120098170930 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
TJMA — 00001954520198100137 — Inquérito Policial · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA

Leia também na Wiki Jurídica

Crimes contra registro de marca previstos na LPI — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada