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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00005284620088250078

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91c79d6fc05ebae58803971e96cb9f63b565d11f03c395326ff2c487bef6f9ab

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 91c79d6fc05ebae58803971e96cb9f63b565d11f03c395326ff2c487bef6f9ab
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 91c79d6fc05ebae58803971e96cb9f63b565d11f03c395326ff2c487bef6f9ab
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-12-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2009-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2009-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2009-08-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2010-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2010-08-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2010-08-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2010-10-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2010-10-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2010-12-03 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2010-12-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2010-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2010-12-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2010-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2011-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2011-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2011-02-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-01-15 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-05-07 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2009-08-26 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:58:28.939000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081226120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-12-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 91c79d6fc05ebae58803971e96cb9f63b565d11f03c395326ff2c487bef6f9ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-26 a 2015-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-01
Definitivo (TPU 246)
2011-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-02-21
Definitivo (TPU 246)
2011-01-13
Documento (TPU 581)
2011-01-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2010-12-15
Homologação de Transação (TPU 466)
2010-12-09
Conclusão (TPU 51)
2010-12-03
Petição (TPU 85)
2010-12-03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-06T09:18:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-04-06T09:16:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2011-01-12T11:06:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2010-10-19T12:10:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2010-09-28T11:00:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2010-09-27T09:51:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2010-08-23T07:54:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2010-05-19T13:29:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2009-08-12T11:48:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2009-04-01T14:45:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2009-02-12T13:36:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-04-01T11:33:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2011-02-21T12:03:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2011-02-21T11:36:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2011-01-13T14:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2010-12-17T14:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2010-12-15T13:59:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  18. 2010-12-09T09:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-12-03T11:09:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  20. 2010-12-03T10:54:26.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2010-10-18T10:02:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2010-10-18T09:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-10-18T09:55:31.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2010-09-28T11:36:04.000Z — Juntada (TPU 67)
  25. 2010-09-27T09:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2010-09-08T11:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2010-08-25T11:21:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2010-08-23T07:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2010-08-03T16:45:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2010-06-11T12:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2010-06-11T12:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2010-06-02T15:39:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2010-05-19T13:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2010-03-03T10:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2010-03-03T10:46:36.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  36. 2009-08-26T11:44:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  37. 2009-08-12T11:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2009-07-17T15:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2009-07-17T15:25:56.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2009-07-15T12:05:48.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 278)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.