TJRJ — 00333526620188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 391b1dd4f38ffd8061bb2b4d11fb9381d556a10f022774651d9e0ee23dd71274

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-27 a 2019-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-04
Definitivo (TPU 246)
2019-09-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-08-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-08-20
Conclusão (TPU 51)
2019-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-04
Publicação (TPU 92)
2019-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-30
Publicação (TPU 92)
2019-05-30
Conclusão (TPU 51)
2019-03-28
Confirmada (TPU 12283)
2019-03-27
Confirmada (TPU 12283)
2019-03-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-27T12:53:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-09-28T14:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-10-02T14:01:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-12-03T12:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2019-03-13T14:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-05-30T16:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2019-05-30T16:31:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-06-04T10:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-08-20T15:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2018-10-17T17:49:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-10-18T11:24:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-12-06T13:30:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-12-06T14:19:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-03-27T16:47:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-03-27T16:47:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-03-27T17:30:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-03-28T10:51:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2019-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-08-20T15:48:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2019-09-12T15:07:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2019-10-04T18:02:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.