TJRJ — 00333526620188190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 391b1dd4f38ffd8061bb2b4d11fb9381d556a10f022774651d9e0ee23dd71274
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-27 a 2019-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-12
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-08-20
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-30
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-28
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-27
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-27T12:53:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-09-28T14:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-02T14:01:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-12-03T12:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-13T14:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-30T16:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-30T16:31:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-04T10:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-20T15:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-17T17:49:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-18T11:24:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-06T13:30:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-12-06T14:19:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-27T16:47:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-27T16:47:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-27T17:30:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-28T10:51:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-20T15:48:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-09-12T15:07:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-04T18:02:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00019941220148260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE SUMARE
- TJRS — 00030243820158210038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Criminal - Vacaria
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- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia
- TJRJ — 00186634820218190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-10-06 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
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- TJDFT — 00011119020188070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- TJAC — 00010203120148010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais