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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 00030243820158210038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal - VacariaGrau: JEData Ajuizamento: 2015-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e91ac25bd02cbe43a84f8c59991d71a78cb6a825b73be8cfc4f46dab009a740

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-04-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-26 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-03-31
Recebimento (TPU 132)
2015-03-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-26T17:51:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-31T09:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2015-04-01T10:54:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  4. 2015-04-16T18:01:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2021-02-12T01:19:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.