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Agravo de Instrumento — Liminar — TRF5 00000663320234059850

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6be0fb179738af378abcfb8254d5c4697e99ac938127abca0307a2bd0cafb5e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: a6be0fb179738af378abcfb8254d5c4697e99ac938127abca0307a2bd0cafb5e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-07-19 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2023-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-07-21 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-09-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-10-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2023-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-10-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-11-09 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2023-11-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-12-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2023-07-19 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-10-09 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-01 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-29 a 2023-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-01
Documento (TPU 581)
2023-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-09
Petição (TPU 85)
2023-10-27
Petição (TPU 85)
2023-10-26
Não-Provimento (TPU 239)
2023-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-25
Mérito (TPU 12200)
2023-10-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-29T09:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2023-06-09T13:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-06-12T11:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-06-15T09:03:33.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2023-07-10T00:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-07-17T11:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-07-20T14:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-07-21T14:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-08-17T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-09-08T14:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para julgamento",
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  11. 2023-10-09T14:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2023-10-09T14:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  13. 2023-10-26T07:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  14. 2023-10-26T07:46:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2023-10-27T10:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2023-11-09T08:20:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  17. 2023-11-29T05:16:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-12-01T16:29:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2023-12-01T16:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2023-06-12T11:29:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2023-07-19T13:48:38.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  22. 2023-07-19T13:48:38.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  23. 2023-10-09T14:32:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2023-10-25T11:23:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
  25. 2023-12-01T16:29:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.