TRF5 — 00000386520234059850
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d144db58ce43d71e3f8cbbd09c439e2557f5bf8dabe2a7854c2854510aaf10d4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-03 a 2023-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-19
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2023-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-19
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Padronizado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-03T13:14:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-04-04T11:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-26T17:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-26T17:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-05-06T21:36:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-06T21:36:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-08T10:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2023-05-11T08:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2023-05-19T15:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2023-05-20T21:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-07-19T14:08:21.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-07-19T14:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-11T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23T00:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23T00:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-08T14:45:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-08T14:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-26T11:12:43.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2023-07-19T14:08:21.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2023-09-08T14:46:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00026947520238030001 — Ação Civil Pública · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TRF2 — 00844804920154025154 — Recurso Inominado Cível · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00000920220134013801 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Juiz de Fora
- TRF2 — 01215458720154025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002270820134013803 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 03ª Uberlândia
- TRF1 — 00002278120134013811 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 02ª Divinópolis
- TJGO — 00182788620088090149 — Remessa Necessária Criminal · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos
- TJMT — 00003153120158110063 — Cumprimento de sentença · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR