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TJPE — 00000045620238172920

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58956ce018d8b40d7ef9c68b6a722aa58f8806b17209a2754c932362c672279a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-20: Definitivo (TPU 246)
2023-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-29: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-28: Reativação (TPU 849)
2023-09-28: Conclusão (TPU 51)
2023-09-27: Petição (TPU 85)
2023-07-05: Definitivo (TPU 246)
2023-07-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15: Ação intransmissível (TPU 464)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registrado na ANVISA

Ver outros registros do assunto TPU 12492

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-02T16:34:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2023-01-02T16:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2023-01-05T07:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-01-05T07:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-01-30T10:10:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}

2023-01-31T08:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-02-07T11:04:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-02-08T07:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2023-02-10T11:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-02-10T11:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-02-10T11:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-02-13T15:32:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-02-13T15:32:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2023-03-16T11:20:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-17T07:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-03-20T12:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-30T16:14:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-05-11T09:54:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-05-15T08:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-05-16T11:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-07-05T12:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-09-27T13:05:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-09-28T08:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-10-20T10:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-10-20T10:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-03-14T18:39:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14T04:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-05T12:12:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-04T21:00:37.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
2023-02-08T14:54:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-10T11:55:29.000Z — Mandado (TPU 985)
2023-02-10T12:41:46.000Z — Mandado (TPU 985)
2023-03-17T11:04:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-15T12:51:34.000Z — Ação intransmissível (TPU 464)
2023-07-05T12:14:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
2023-09-28T08:51:17.000Z — Reativação (TPU 849)
2023-09-29T17:51:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-20T10:29:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000280420238173270 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
TJMG — 55590576620208130000 — Recurso Especial · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003007320188110090 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
TJAP — 00024371620248030001 — Ação Civil Pública · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO / Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual
TJPR — 00000109820268160135 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO / PIRAÍ DO SUL - JUÍZO ÚNICO
TJMG — 50066128720218130261 — Recurso Especial · 2023-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50005480920228130461 — Recurso Especial · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO / Primeira Vice-Presidência
TJPE — 00000247320228173440 — Ação Civil Pública · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA