STJ — 00000464420158260622
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce352fbd5819c9e85dfa8959247655c566e63a061cbc53739ed2f5869e0849d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-02 a 2020-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-28
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-26
- conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-11T13:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-10-11T16:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-11T16:17:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-31T16:54:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-11-06T10:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-12-05T12:56:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-05T12:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-26T21:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-02-26T21:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-03-03T18:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-12T12:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-04-02T17:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-10-02T16:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-11T16:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-04T18:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-26T19:47:01.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2020-02-28T05:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-28T09:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-13T17:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-08T12:24:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-08T12:24:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-31T16:54:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-30T17:58:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-30T18:25:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-26T19:47:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-27T18:59:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-03T18:04:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00015770720188130596 — Recurso Especial · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003973920198240167 — Petição · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- TJMG — 00017255920198130280 — Recurso Especial · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003932920178260583 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00011954820198130153 — Recurso Especial · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00026893420178260127 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 01 CRIMINAL DE CARAPICUIBA
- TJMA — 00001974120198100096 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- TJAP — 00026341520228030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada