TJAL — 07001162520188020091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1037d794a3f15b3f026bc748ea1a7f808e5e1688a639b08700fce2d56f3ecee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-26 a 2020-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-06
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-03
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2020-04-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Denúncia/Queixa | DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-16T10:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-16T10:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-07T12:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-05T21:23:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-05T12:37:47.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-12-05T12:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-12-05T12:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-12-05T12:33:46.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-12-05T12:28:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-05T12:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-05T12:28:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-05T12:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-05T12:24:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-11T10:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-11T10:40:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2019-09-05T11:38:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-27T12:05:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2019-02-20T09:25:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-10-24T10:48:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-23T20:20:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-23T19:04:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-23T07:36:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-06-12T11:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-10T11:27:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-08T23:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-08T09:49:04.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-05-04T10:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-10T17:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-26T17:46:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-19T09:41:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-19T09:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-30T08:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-09T10:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-27T12:05:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-19T09:42:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-19T09:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-19T09:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-14T19:05:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-14T10:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-06T12:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07001243320178020092 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-21 · 2 referência(s) em comum
- TJAM — 00074193520138040000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJAM — 40019937120138040000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJAM — 10085540220128040000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH
- TRF2 — 50006157220214020000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF2
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / GABINETE 04
- TJMG — 13688618120188130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 03352448420178130000 — Recurso Ordinário · 2017-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 00379848320208130000 — Recurso Ordinário · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA