O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cirurgia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-05 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-05 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-09-12 — Petição; de interrogatório (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-10-02 — Petição; de interrogatório (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-04 — Petição; de interrogatório (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-10-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-14 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-10-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-11-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-11-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-12-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-12-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-12-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-12-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-04-02 — Documento; Recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2024-09-05 no assunto «Cirurgia»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - Que questão do assunto «Cirurgia» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-10-14? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-05 no assunto oficial «Cirurgia»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-05 a 2025-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-31
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-31
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-14
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.