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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Honra — TJAL 07010082820188020092

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da CapitalGrau: JEData Ajuizamento: 2018-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c76f1c5d4619b7d4b3ead9b6f876a26b51b052948faa12bb06d8cc5ac511dabe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2021-06-02 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2021-10-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2021-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2021-10-22 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2021-10-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2021-10-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2021-11-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-11-08 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-11-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-11-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-11-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-11-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-11-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-12-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2021-12-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-01-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes contra a Honra» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-11-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-18 a 2022-01-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-03
Publicação (TPU 92)
2021-12-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-25
Definitivo (TPU 246)
2021-12-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Documento (TPU 581)
2021-11-24
Publicação (TPU 92)
2021-11-23
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-11-23
Documento (TPU 581)
2021-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Honra

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-23T13:06:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2019-02-07T09:37:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2021-11-24T11:17:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2021-11-24T03:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  5. 2021-11-23T17:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-11-23T15:45:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2021-11-23T14:34:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2021-11-23T14:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-11-23T14:34:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2021-11-23T14:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-11-23T13:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2021-11-23T13:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2021-11-23T12:34:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  14. 2021-11-08T07:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  15. 2021-11-02T02:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2019-02-06T12:05:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  17. 2019-02-06T12:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2019-01-23T10:37:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-01-22T15:52:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-01-22T13:37:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-01-14T11:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-12-18T18:06:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  23. 2022-01-03T12:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-12-25T21:18:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2021-12-25T21:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2021-12-23T13:48:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-10-26T12:28:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-10-22T16:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  29. 2021-10-22T16:22:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2021-10-22T14:02:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2021-10-22T11:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  32. 2021-10-22T11:20:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2021-10-22T11:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  34. 2021-10-22T11:19:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2021-10-22T11:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  36. 2021-10-22T11:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-06-02T09:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2021-06-02T09:52:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  39. 2021-03-02T21:42:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2020-10-13T14:37:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.