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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSC 00274144120128240023

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara de Execu��es contra a Fazenda P�blica e Precat�rios da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f840a9818fc4b2ce13c353b128a834da8112cca433dbdd5a3ab0ca335fd7dd1d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2012-08-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2013-02-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2013-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2013-04-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2013-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2013-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-07-01 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-07-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-01-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2017-01-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-08-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-17 a 2019-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-12
(TPU )
2017-01-18
Definitivo (TPU 246)
2017-01-18
Documento (TPU 581)
2016-09-01
(TPU )
2016-07-27
Documento (TPU 581)
2016-07-27
Documento (TPU 581)
2016-07-13
(TPU )
2016-07-13
(TPU )
2016-07-11
Documento (TPU 581)
2016-07-06
Recebimento (TPU 132)
2016-07-06
Publicação (TPU 92)
2016-07-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-12T14:41:16.000Z — (TPU )
  2. 2016-09-01T10:16:17.000Z — (TPU )
  3. 2016-07-13T16:21:39.000Z — (TPU )
  4. 2016-07-13T16:21:37.000Z — (TPU )
  5. 2016-07-05T13:19:09.000Z — (TPU )
  6. 2016-06-22T12:49:14.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-14T14:23:38.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-25T14:53:15.000Z — (TPU )
  9. 2013-11-11T12:00:00.000Z — (TPU )
  10. 2013-10-17T12:00:00.000Z — (TPU )
  11. 2013-03-25T12:00:00.000Z — (TPU )
  12. 2017-01-18T15:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2017-01-18T15:02:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-07-27T10:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-07-27T09:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-07-11T15:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2016-07-06T15:15:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-07-06T14:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-07-01T14:36:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  20. 2016-05-10T14:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-05-10T13:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-04-11T10:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-04-22T18:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-10-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-06-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-04-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2013-03-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-02-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2013-02-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2013-02-22T12:00:00.000Z — Cálculo (TPU 16)
  31. 2013-02-21T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-02-21T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-02-05T12:00:00.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  34. 2013-02-05T12:00:00.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  35. 2013-02-01T12:00:00.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  36. 2012-08-31T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2012-08-31T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2012-08-31T12:00:00.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  39. 2012-08-03T12:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2012-07-05T12:00:00.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.