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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00351465420208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b678f55f7294df04d7621c4374fa27048fc81bdcfd787a255499445ed51b091

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-12-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-08-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-08-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-08-22 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-08-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2022-10-11 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-10-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2022-10-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2022-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-08-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-08-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-10-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:25:54.804928960Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-12-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0b678f55f7294df04d7621c4374fa27048fc81bdcfd787a255499445ed51b091

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-01 a 2022-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-18
Definitivo (TPU 246)
2022-10-14
Improcedência (TPU 220)
2022-10-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-11
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-23
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-23
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-08-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Alimentos | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-01T09:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-12-03T17:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-12-03T17:12:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-05-17T18:39:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-05-20T12:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-12-21T18:12:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-04-07T09:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-05-23T10:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-06-22T09:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-08-17T14:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-08-18T06:14:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-08-18T06:14:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-08-18T15:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2022-08-22T15:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2022-10-11T13:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2022-10-11T17:12:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2021-05-18T09:54:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2021-05-19T15:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-05-20T09:54:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-07-13T07:16:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-07-28T16:27:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-07-29T11:44:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-09-09T00:26:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-09-14T04:39:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-11-30T13:10:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-12-13T13:10:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-04-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-04-26T10:30:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-04-26T11:07:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-06-23T09:54:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2022-08-16T19:54:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-08-16T19:54:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-08-16T19:54:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-08-17T12:40:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2022-08-17T12:40:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-08-17T12:40:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2022-08-17T12:40:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-08-17T12:51:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2022-08-17T13:07:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2022-08-17T19:54:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.