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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRS 00001484820168210112

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Judicial - Não-Me-ToqueGrau: JEData Ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fee61843cd75a7685e93465daaa89f99e977a31551f2b75a3a53f5ce48c21e03

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-15 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-23 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-04-19 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-07-21 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-10-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2017-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2018-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2018-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2018-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2020-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2016-01-15 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2016-03-23 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-04-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2022-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-11
Definitivo (TPU 246)
2020-08-18
Recebimento (TPU 132)
2020-08-18
Recebimento (TPU 132)
2020-08-18
Recebimento (TPU 132)
2018-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-14
Recebimento (TPU 132)
2018-03-14
Recebimento (TPU 132)
2018-02-06
Recebimento (TPU 132)
2018-02-06
Recebimento (TPU 132)
2018-02-06
Recebimento (TPU 132)
2017-10-25
Recebimento (TPU 132)
2017-10-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-14T16:26:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-01-15T07:47:44.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2016-03-23T09:03:22.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2016-03-31T14:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-04-19T16:13:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2016-07-21T13:32:33.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2016-09-16T14:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-10-26T14:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2016-01-15T07:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-01-18T14:04:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-01-18T14:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-01-18T14:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-03-23T10:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-03-30T17:13:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-04-19T16:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-04-22T09:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-04-22T17:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-04-22T17:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-05-18T16:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-05-19T15:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-07-21T13:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-07-22T13:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-07-27T17:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-07-28T09:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-09-15T12:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-09-15T12:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-11-30T17:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-12-09T13:06:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
  29. 2016-12-09T14:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-04-20T15:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-04-25T13:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-04-25T13:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-04-25T13:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-10-13T18:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-10-25T16:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-10-25T16:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-10-25T16:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-02-06T10:56:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-02-06T10:56:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-02-06T10:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.