Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00018085120024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85488016867376cd67b0870b75400d628de0cc34b101059252809fb045387b1c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2002-07-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2002-08-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2002-11-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2003-01-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2003-02-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2004-03-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2004-04-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2004-06-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-08-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-08-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-08-31 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2016-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-11-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2023-12-11 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2003-01-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-30 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-04 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2016-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-30
Documento (TPU 581)
2016-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-06-15
Recebimento (TPU 132)
2004-06-15
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-30T18:06:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-30T18:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2016-09-02T00:37:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T14:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2008-07-11T00:25:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-04-26T14:11:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2004-03-02T14:44:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2003-02-06T17:01:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2002-11-08T01:23:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  10. 2002-08-02T16:35:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2002-07-05T14:54:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2002-07-04T13:53:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2023-12-11T16:16:48.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  14. 2017-02-20T17:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-11-30T18:08:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-08-31T10:35:39.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  17. 2016-08-30T14:35:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2004-06-15T13:41:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2004-06-15T11:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-04-26T14:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2004-03-02T14:10:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2003-02-14T18:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-01-31T18:14:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2002-12-17T16:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2002-11-06T19:38:57.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  26. 2002-10-04T11:26:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2002-08-12T10:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2002-07-30T15:57:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2002-07-19T15:22:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.