TJRJ — 00333114120148190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac13a8f8b8654ed7a28465b08ede27e24af749f0ac18830eac21e77b5df4a9d4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-26 a 2022-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-17
- Provisório (TPU 245)
- 2016-03-15
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-01-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-01-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-12
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Injúria | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-26T15:21:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-08-27T13:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-08-27T13:26:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-05-04T13:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-10T18:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-10T15:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-13T14:43:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-01-12T12:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-22T15:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-17T12:41:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-14T13:58:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-11-07T15:32:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-18T15:34:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-18T15:52:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-04T17:54:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-05T10:40:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-01T17:43:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-02T12:48:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-12T12:56:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-03-15T18:01:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-17T15:46:55.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-20T15:08:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-17T12:41:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-17T12:41:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001556720228080055 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- TJPE — 00000256720178170810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJDFT — 00132387620178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJSP — 00079770920178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00102448520168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJPI — 00000867920188180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJES — 00000752120228080050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJDFT — 00038781020188070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?