Wiki Jurídica

TJPE — 00000046120218170710

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSUGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d0062fa40fd21664db245cf4717fba3a14737601ad2109667c656eb31608d95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2022-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-02
Recebimento (TPU 132)
2021-11-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-23
Publicação (TPU 92)
2021-11-09
Desistência (TPU 463)
2021-11-09
Conclusão (TPU 51)
2021-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-04
Conclusão (TPU 51)
2021-06-21
Documento (TPU 581)
2021-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-04T12:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-05T09:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-01-05T17:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2021-03-15T09:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-06-21T10:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2021-10-04T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-11-09T08:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-01-05T09:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-01-05T11:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2021-01-11T08:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2021-03-15T09:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-03-28T17:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-10-05T14:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-11-09T14:54:00.000Z — Desistência (TPU 463)
  15. 2021-11-23T09:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-11-30T08:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2021-12-02T12:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-01-31T12:09:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2022-01-31T12:12:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.