Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-RN 06000075020236200040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e752aa75496e2c4b2e218ece4dda31c8d321467a5239182c7827bc25c8dd027b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-05-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-05-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-05-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-06-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-06-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-06-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-06-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-24 a 2023-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-24T14:12:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-30T15:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-30T15:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-30T16:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-01T11:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-01T11:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-15T17:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-24T14:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-30T16:27:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-30T16:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-01T11:18:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-01T11:18:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43763", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06000014920266200004 — Carta Precatória Criminal · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000275520236200003 — Carta Precatória Cível · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TJRR — 08015192820238230010 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TJRR
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TRE-GO — 06000393020246090136 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TJMS — 00002297520248120044 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TJMS
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / Vara Única
- TJMS — 00002296920228120004 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TJMS
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / Vara Criminal
- TRE-SP — 06000213720236260373 — Carta Precatória Criminal · 2023-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 373 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPÃO REDONDO
- TJRR — 08010210520258230060 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TJRR
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / VARA CRIMINAL