STJ — 00000471320074025116

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcb2cdd10d89c969c8b75178c6cd474227bbb04d6b8735e99a6523ed3c4c3720

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Exercício Profissional | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Direito Coletivo

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2018-05-14T09:00:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2018-05-14T13:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2018-06-04T13:10:40.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2018-06-05T09:01:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

5. 2018-06-05T12:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2018-07-23T17:22:56.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

7. 2018-07-24T19:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

8. 2020-06-30T11:08:15.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2018-05-10T16:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2018-06-05T20:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2020-06-22T21:50:02.000Z — Provimento (TPU 237)
12. 2020-06-24T05:27:37.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2020-09-09T15:23:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
14. 2020-09-09T15:23:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
15. 2018-06-06T17:58:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
16. 2018-07-23T17:22:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
17. 2020-06-22T21:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2020-06-23T19:23:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
19. 2020-06-30T11:08:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)