STJ — 00000502320168160041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da0675f95dfbe68530f29b44ef5c5a860d49dbb6d7aa3a5e0e00ff5582038dfd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-27 a 2020-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-03
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2020-07-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exercício Profissional | Direito Coletivo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-09T09:01:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-09-09T09:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-04T18:05:48.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-10-14T11:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-15T16:06:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-10-18T15:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-07T15:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-11-08T09:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-18T08:20:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-10T10:08:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-06-10T16:30:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-06-10T16:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-10T16:39:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-07-14T11:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-07-14T11:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-03T10:10:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-08-12T15:10:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-27T08:37:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-08T05:10:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-16T05:42:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-12T14:32:22.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2020-02-13T05:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-10T11:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-10T16:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-05T05:10:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-28T14:11:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-28T14:11:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-04T18:05:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07T21:14:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-14T11:26:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-15T16:06:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-15T16:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-15T19:12:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-18T15:25:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-07T15:30:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-12T14:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-12T19:26:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-18T08:20:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-07-14T11:15:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-03T10:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003678620094058001 — Recurso Especial · 2015-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00000471320074025116 — Recurso Especial · 2018-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF1 — 00002411820194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 24ª - Salvador
- STJ — 00002895820144025105 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00001157420114013814 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002398220154013825 — Cumprimento de sentença · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Vara Única de Janaúba
- TRF6 — 00001112520164013826 — Cumprimento de sentença · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Poços de Caldas
- TRF6 — 00001075420024013801 — Execução Fiscal · 2003-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
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