TJRJ — 00327714620218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cbae3afa9f8d08187c73298b34386346a7dd58d8d28e0a04ed8a5682b3f2bbd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-15 a 2022-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-13
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-13
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-13
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-26
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-26
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-15T12:26:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-12-15T13:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-15T13:35:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-03-25T13:05:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-05-29T07:15:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-29T20:10:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-02T15:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-23T16:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-20T16:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-29T14:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-13T15:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-13T16:20:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-28T17:53:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-28T18:06:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-04-28T03:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-26T14:15:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-02T14:15:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-23T16:48:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-19T19:25:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-19T19:25:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-19T19:25:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-20T19:25:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-26T14:20:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-26T14:20:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-26T14:20:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-26T14:24:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-29T19:25:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-30T19:25:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-13T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-13T15:34:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-25T16:21:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00007428720108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJDFT — 00010891320198070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJRJ — 00199542420198190014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 01410012820248190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVAIGUACUJVIODOMFAM
- TJRJ — 00031693020208190053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00003164420198070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
- TJSP — 00044026320118260415 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CUMULATIVA DE PALMITAL