TJRJ — 00327714620218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cbae3afa9f8d08187c73298b34386346a7dd58d8d28e0a04ed8a5682b3f2bbd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-15 a 2022-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-25
Definitivo (TPU 246)
2022-10-13
Improcedência (TPU 220)
2022-10-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-13
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-29
Documento (TPU 581)
2022-09-26
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-26
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-15T12:26:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-12-15T13:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-12-15T13:35:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-03-25T13:05:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-05-29T07:15:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-07-29T20:10:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2022-08-02T15:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2022-08-23T16:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-09-20T16:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2022-09-29T14:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2022-10-13T15:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-10-13T16:20:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2022-03-28T17:53:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2022-03-28T18:06:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2022-04-28T03:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-07-26T14:15:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2022-08-02T14:15:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-08-23T16:48:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2022-09-19T19:25:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2022-09-19T19:25:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-09-19T19:25:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2022-09-20T19:25:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2022-09-26T14:20:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2022-09-26T14:20:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2022-09-26T14:20:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2022-09-26T14:24:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2022-09-29T19:25:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-09-30T19:25:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-10-13T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2022-10-13T15:34:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
  31. 2022-10-25T16:21:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.