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TJRS — 50144351720238210004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca de BagéGrau: JEData Ajuizamento: 2023-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb462fad239a76a64c6098d370f82cac823b2ee56b712907b4d01966b8245d68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-21 a 2023-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-25
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-25
Mandado (TPU 985)
2023-09-25
Petição (TPU 85)
2023-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-09-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-22
Preliminar (TPU 12753)
2023-09-21
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-09-21
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-09-21
Distribuição (TPU 26)
2023-09-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-25T18:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2023-09-25T16:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2023-09-22T15:53:49.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2023-09-21T15:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2023-09-21T14:59:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  6. 2023-09-25T18:54:04.000Z — Mandado (TPU 985)
  7. 2023-09-25T16:24:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2023-09-22T15:07:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2023-09-22T15:07:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2023-09-21T15:35:28.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  11. 2023-09-21T15:35:22.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.