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Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-AM 06000024420256040059

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 59 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 941a9fbdc59dc93f77953148c88343d07813da9771a6ecc5d74405fc34c01fd3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2025-01-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-02-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-02-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-02-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-02-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-02-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2025-02-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2025-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-23 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25
Definitivo (TPU 246)
2025-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-25
Documento (TPU 581)
2025-02-25
Documento (TPU 581)
2025-02-25
Documento (TPU 581)
2025-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-10
Procedência (TPU 219)
2025-02-10
Documento (TPU 581)
2025-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-23T12:53:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-01-24T09:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-02-07T09:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-02-07T09:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-02-10T15:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-02-25T11:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-02-25T12:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-02-25T12:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-02-07T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-02-25T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-01-23T12:53:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-01-24T09:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-01-24T09:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-02-10T15:28:38.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-02-10T15:28:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-02-10T15:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-02-25T12:23:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-02-25T12:23:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.