TRF3 — 00099460320024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f2b3f00fd4e6816a97eb3c87f5bc44bc64412ab87ddaf6c9463f7722a0c207d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas

  1. 2002-12-13T13:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2003-01-14T18:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2003-08-29T12:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2004-05-11T17:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2005-09-09T14:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2006-08-28T16:58:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2006-10-23T17:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2007-07-30T15:09:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2007-10-30T15:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2008-02-19T14:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2008-02-20T16:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2009-04-28T13:11:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2009-04-29T15:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2009-09-09T13:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2010-01-08T11:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2010-01-12T16:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2010-03-04T14:27:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2010-03-08T11:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2010-07-13T14:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2010-07-13T15:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2011-04-05T16:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2011-08-10T18:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2011-08-16T14:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2012-06-12T18:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2012-06-15T14:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  26. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "incompetência",
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    }
  27. 2024-01-10T15:50:15.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  28. 2003-09-19T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2005-04-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2005-05-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2006-06-27T08:58:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2007-07-06T11:45:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2007-12-04T16:02:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2009-01-22T13:48:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2009-10-22T14:49:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2010-01-29T12:38:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2010-06-30T16:24:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2011-05-19T16:13:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-05-11T14:42:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2024-01-12T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  41. 2024-01-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  42. 2003-11-26T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  43. 2005-04-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2005-06-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  45. 2006-08-04T18:01:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  46. 2007-07-24T17:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2008-01-10T16:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  48. 2009-03-20T17:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  49. 2009-11-03T17:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  50. 2010-02-12T18:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  51. 2010-07-13T14:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  52. 2011-07-28T13:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  53. 2012-06-04T11:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  54. 2012-07-31T09:30:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  55. 2013-06-17T09:56:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  56. 2024-01-09T15:53:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  57. 2024-01-09T15:53:01.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  58. 2024-01-09T15:58:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12495",
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      }
    }
  59. 2024-01-10T15:50:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  60. 2024-01-10T15:50:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
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  61. 2024-01-11T10:29:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  62. 2024-01-11T10:29:42.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
    Detalhes estruturados do andamento
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  63. 2024-01-11T10:29:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  64. 2024-01-11T10:29:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  65. 2024-02-21T12:01:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  66. 2024-02-21T12:01:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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