TJPB — 00000794719948150211
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Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2022-08-11T20:00:31.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2025-01-21T17:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2025-01-22T08:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2025-01-27T11:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2025-02-21T20:19:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2025-02-28T12:22:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2025-02-28T12:39:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2025-03-21T08:22:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2019-08-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2019-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2018-11-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2018-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2017-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2016-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2014-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2014-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2014-07-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2014-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2014-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2014-01-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2013-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2013-06-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2013-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2020-05-25T11:37:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2021-08-20T10:25:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2022-01-28T18:13:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2022-06-07T13:55:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2023-05-22T17:51:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2023-11-01T18:23:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2023-11-01T18:23:31.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2024-07-31T14:37:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2024-10-15T13:23:33.000Z — Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2024-10-15T13:23:33.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2024-12-05T10:29:11.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2025-01-22T08:53:31.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } } - 2025-03-21T08:23:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6141", "nome": "2ª Vara Mista de Itaporanga" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRN — 00049319019958200001 — Execução Fiscal · 1995-06-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002161420194013400 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010995620248230020 — Carta Precatória Cível · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50564192020208130000 — Recurso Especial · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000541720194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000516220194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002173320184013400 — Execução Fiscal · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00050207320118200124 — Execução Fiscal · 2011-09-23 · 1 referência(s) em comum