TJMSP — 08004477920229260040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b41ddc8762c3d4f2ce86c97114137ef4eba5583a01313ae34d7d051a2f3ad1be
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Lesão leve | Crimes de Abuso de Autoridade
Movimentações públicas
- 2022-05-20T18:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-06T20:50:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-06T20:50:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMMG — 20002758420209130003 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-03-16 · 2 referência(s) em comum
- TJMMG — 20002795920229130001 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2022-05-03 · 2 referência(s) em comum
- TJMSP — 08003691820229260030 — Petição Criminal · 2022-05-02 · 2 referência(s) em comum
- TJMMG — 20002452120219130001 — Inquérito Policial Militar · 2021-03-22 · 2 referência(s) em comum
- TJPA — 00002932820068140055 — Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade · 2006-05-30 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001646520208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001998920128120002 — Inquérito Policial · 2012-02-06 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001377920238080065 — Inquérito Policial · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Lesão corporal leve: o processo depende de você? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada