Cumprimento Provisório de Decisão — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAL 07001183120228020066

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Maceió - 10ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 124a310758e69bb81659248c4f07bfd3afe7049ce3e14f3bebcd06ffd0221e5f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 124a310758e69bb81659248c4f07bfd3afe7049ce3e14f3bebcd06ffd0221e5f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2023-07-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-07-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-07-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-07-27 — Prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2023-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-08-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-16 a 2023-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-28
Definitivo (TPU 246)
2023-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-29
Publicação (TPU 92)
2023-07-27
Prejudicado (TPU 12459)
2023-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-19
Conclusão (TPU 51)
2023-07-19
Documento (TPU 581)
2022-11-16
Conclusão (TPU 51)
2022-11-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-16T14:52:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2023-07-19T18:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2023-07-19T18:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2023-07-27T23:15:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2023-07-29T10:09:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-08-28T14:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2023-08-28T14:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2023-08-28T14:08:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2022-11-16T13:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2023-07-27T22:59:36.000Z — Prejudicado (TPU 12459)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.