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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Menor — TRT5 00000103620215050651

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Bom Jesus da LapaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f374def7cefe835ac1463ae1fa1744387896016408ab7ff5371986ce864fc7b7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: f374def7cefe835ac1463ae1fa1744387896016408ab7ff5371986ce864fc7b7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2021-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-02-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-02-19 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-02-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-02-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-15 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01
Definitivo (TPU 246)
2021-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01
Conclusão (TPU 51)
2021-02-23
Petição (TPU 85)
2021-02-23
Petição (TPU 85)
2021-02-23
Petição (TPU 85)
2021-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-23
Publicação (TPU 92)
2021-02-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Menor | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras | Reflexos | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Férias Coletivas | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-15T08:58:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-01-19T16:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-01-20T12:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-01-20T12:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2021-02-19T11:35:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-02-19T14:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-02-22T08:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2021-02-22T08:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2021-02-22T08:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-02-23T01:33:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2021-02-23T01:33:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  12. 2021-02-23T15:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2021-02-23T15:53:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
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  14. 2021-02-23T16:07:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
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    "codigo": "19960",
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  15. 2021-03-01T14:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  16. 2021-03-01T18:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
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}
  17. 2021-03-01T18:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
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}
  18. 2021-03-01T18:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-01-20T08:50:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2021-02-19T19:22:16.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
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  21. 2021-03-01T17:59:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
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  22. 2021-03-01T20:03:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.