TJMSP — 08004466020239260040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fa5cceb2db22a7e3873196c5b29a8ccf9156ac229a084a05fcbc34ca2280a2b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas
- 2023-06-02T12:29:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-08-03T17:30:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002892419998140091 — Termo Circunstanciado · 1999-08-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001634520108180036 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001624220198180037 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000108520198160154 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00158210520158070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001629320168180054 — Execução da Pena · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002866919998140091 — Termo Circunstanciado · 1999-08-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002837720198140200 — Inquérito Policial Militar · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Lesão corporal leve: o processo depende de você? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada