STJ — 00000499320198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8503304ad0c4a6791d702c0e78e9a64dc3dea399ea47229653dbc8efc043aff5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-10 a 2022-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-04
- Provimento (TPU 237)
- 2022-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 3637
- Ver outros registros do assunto TPU 5897
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-13T13:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-13T13:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-13T13:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-06T20:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-04-06T21:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-04T10:10:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-04-26T07:49:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-04-26T08:03:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2022-05-02T14:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-02T15:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-02T16:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-04T12:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-05-09T06:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-10T13:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-06T20:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-25T05:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-26T13:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-02T14:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-02T14:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-04T10:30:05.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2022-05-05T05:16:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-05T05:16:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-03T11:57:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-03T11:57:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-06T20:47:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-22T10:30:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-22T10:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-22T18:53:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-04T10:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-04T10:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-04T18:32:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-04T18:32:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-07T01:32:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004357620168170870 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00004323220188060200 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2025-04-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
- TJES — 00001302220158080048 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 1ª VARA CRIMINAL - SERRA
- STJ — 00000474320253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / Superior Tribunal de Justiça
- TJES — 00001297320218080065 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TJGO — 00199255920198090011 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 2ª Vara Criminal
- TJES — 00001302720258080030 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJMG — 00226138920198130105 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / Terceira Vice-Presidência
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